Raphael Rio
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Raphael Rio

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Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Empresarial, 11%

Recomendações

(3)

Rosana Carvalho

Comentário · há 10 anos

Meu familiar faleceu e deixou testamento, como proceder?

Suzanna Borges de Macedo Zubko · há 10 anos

Muito bom o artigo, parabéns!! Apenas a fim de esclarecer: o inventario será aberto apenas após a conclusão do testamento pelo juiz? E o prazo para a abertura do inventario de 60 dias, mesmo assim deve-se aguardar a conclusão do testamento? Obrigada!!!

12

Almeida & Pandolfi Damico Advogados

Artigo · há 12 anos

O condômino inadimplente e as medidas adotadas pelos condomínios

Muito tem sido comentado sobre as penalidades estipuladas pelos condomínios aos condôminos inadimplentes. O tema é bastante polêmico e embora não tenhamos evidente previsão legal para tanto, muitos...

9

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANOS. CARTÃO DE CRÉDITO. FATURA JÁ PAGA. REITERADO ENVIO DE CARTAS DE COBRANÇA E AMEAÇAS DE INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA INEXISTENTE...

1

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